“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
DE PROFESSOR, COM PROVENTOS CALCULADOS SOBRE 60%
DA MÉDIA SIMPLES DE TODAS AS BASES DE CONTRIBUIÇÕES,
À SENHORA SÔNIA MARIA PEREIRA GODINHO MOSSINI,
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO
DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Á
SENHORA FÁTIMA APARECIDA FERREIRA TEODORO EM
VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO TEODORO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ APARECIDO
MACHADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ APARECIDO
MACHADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE
ALMEIDA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ANTÔNIO PÁDUA DA
SILVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO SENHOR SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CONCEDIDO PELO DECRETO Nº5521/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Á SENHORA ANTÔNIA LEITE BRANCALHONE E CURATELADA LUIZA HELENA BRANCALHONE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ARLINDO BRANCALHONE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR HÉLIO ROBERTO MARTINS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CARMEN DELANTONIA MARTINS SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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