Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para a função de Ouvidor no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mota - CMPREV.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, O SENHOR RUDNEI FRANCISCATE,
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO
DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O APORTE DE BENS, PARA FINS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (APORTES FINANCEIROS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA COM O SEU RESPECTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
DE PROFESSOR, COM PROVENTOS CALCULADOS SOBRE 60%
DA MÉDIA SIMPLES DE TODAS AS BASES DE CONTRIBUIÇÕES,
À SENHORA SÔNIA MARIA PEREIRA GODINHO MOSSINI,
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO
DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SENHORA LUCIANE DE OLIVEIRA MACHADO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Á
SENHORA FÁTIMA APARECIDA FERREIRA TEODORO EM
VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO TEODORO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ APARECIDO
MACHADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ APARECIDO
MACHADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE
ALMEIDA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ANTÔNIO PÁDUA DA
SILVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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